O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou nesta quinta-feira (2) que o governo federal iniciará, nos próximos dias, a retirada do subsídio de R$ 0,44 concedido à gasolina. Esta medida visa reverter o alívio de preço implementado em maio, que tinha como objetivo proteger os consumidores brasileiros da elevação do preço do petróleo no cenário internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
Durigan detalhou que a intenção é remover progressivamente todos os subsídios destinados aos combustíveis no país ao longo dos próximos meses, uma vez que o valor do petróleo bruto retornou a níveis comparáveis aos observados antes do início do conflito.
Durante sua participação na nova edição do projeto "Caminhos do Brasil", promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro, o ministro explicou a lógica por trás da decisão.
"Da mesma forma que tivemos prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções", declarou Durigan.
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Retorno aos níveis pré-conflito
O barril de petróleo tipo Brent, que serve como referência internacional de mercado, voltou a ser negociado nesta semana na faixa dos US$ 70, um patamar consistente com o período anterior ao conflito. Em contraste, durante os momentos de maior instabilidade da guerra, o valor do barril chegou a superar a marca dos US$ 110.
O ministro Durigan também esclareceu que o governo já não mantém o acordo com os estados referente à subvenção de ICMS para a importação de diesel. Adicionalmente, a incidência do PIS-Cofins sobre o combustível foi restabelecida, completou o ministro.
Fases da retirada de subsídios
Uma parcela inicial da subvenção, no valor de R$ 0,35 por litro, já havia sido descontinuada para as distribuidoras a partir de julho. Restam agora duas etapas importantes: a subvenção adicional no diesel, que totaliza R$ 1,12, e a da gasolina, de R$ 0,44.
A revisão do subsídio da gasolina, com o valor de R$ 0,44, será a próxima a ser implementada nos dias vindouros, conforme o cenário do preço do petróleo continua a apresentar uma tendência de baixa, concluiu o ministro.
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