O partido Solidariedade do candidato derrotado na eleição de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto, moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar anular a eleição do Legislativo Estadual, que usou como critério de acordo com seu regimento, a escolha do mais velho no caso de empate nos dois turnos na última eleição.
Na ação movida pelo Solidariedade, o partido contestou na corte a aplicação do artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, alterado pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024. Segundo a petição, o critério de idade para desempate teria sido priorizado de forma irregular, contrariando o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, que estabelece o número de legislaturas como o principal critério de desempate.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da eleição da Alema, pede que haja suspensão da eficácia do artigo impugnado no regimento interno da Assembleia Legislativa, ajustando-o para que a idade seja usada como critério de desempate apenas após a análise do número de legislaturas, além da anulação do resultado da eleição para presidente da Mesa Diretora e, consequentemente, a proclamação como eleito o candidato com maior número de legislaturas, que no caso seria Othelino.
A ADI tem como relatora a ministra Carmen Lúcia, que caso o STF atenda os questionamentos na ação do Solidariedade, nem haverá uma nova eleição, ou seja, Othelino Neto assumiria para o seu terceiro mandato frente ao Legislativo Estadual Maranhense.
Iracema Vale (PSB), saiu vitoriosa por ser mais velha no empate 21 a 21 no primeiro e segundo turno em meio a muita tensão entre os dois candidatos e os 40 deputados estaduais que dividiram os votos para ambos os lados que disputavam a eleição e os que votaram em Othelino foram tratados como traidores, tanto por Iracema, como por Brandão.
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