O Supremo Tribunal Federal (STF) não obteve sucesso em notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para que ele preste esclarecimentos a respeito do envio de emendas parlamentares. A tentativa mais recente, ocorrida nesta segunda-feira (18) em Brasília, visava abordar a suposta irregularidade na destinação de R$ 2 milhões a uma organização não-governamental (ONG) vinculada à produtora da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos pontos centrais da apuração.
Mário Frias, apontado como produtor-executivo do filme, é alvo de uma apuração preliminar no STF. A investigação foca no alegado desvio de finalidade na alocação de R$ 2 milhões para o Instituto Conhecer Brasil.
Esta entidade, por sua vez, possui ligação com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações de "Dark Horse", o filme ainda não lançado que retrata a trajetória política do ex-presidente.
Dificuldades na notificação
Nesta segunda-feira, 18 de março, um oficial de justiça dirigiu-se ao endereço do parlamentar em Brasília. Contudo, o porteiro do edifício informou que o deputado Mário Frias não reside no local há dois anos.
O endereço em questão havia sido fornecido pela Câmara dos Deputados, após determinação do ministro Flávio Dino, relator do caso, que solicitou a indicação do local de residência do parlamentar.
Na quarta-feira anterior, dia 13, o oficial de justiça havia tentado contato telefônico com o gabinete de Frias na Câmara. A secretária do deputado informou que ele estava em uma "missão internacional" e não tinha previsão de retorno.
O Supremo já havia tentado notificar Mário Frias em outras três ocasiões: em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril, sem sucesso.
Origem da investigação e defesa
O caso chegou ao STF por meio de uma representação formalizada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Mário Frias, por sua vez, defende a regularidade das emendas parlamentares. Ele cita um parecer da Advocacia da Câmara que, segundo ele, atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais na destinação dos recursos.
Financiamento do filme
A discussão sobre o filme que aborda a vida política de Jair Bolsonaro ganhou destaque após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações.
Após a divulgação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos eram de origem privada.
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