O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para supervisionar o avanço da inteligência artificial e combater a desinformação durante o período de votação.
Essa nova frente de trabalho terá a missão de orientar a presidência da Corte nas medidas necessárias para assegurar a lisura e a transparência do pleito.
O colegiado reunirá autoridades e acadêmicos de setores como segurança pública, tecnologia da informação, saúde pública e relações internacionais. Contudo, os integrantes específicos ainda não foram anunciados oficialmente pelo TSE.
Com encontros agendados todos os meses, as atividades do comitê seguem programadas até o dia 31 de dezembro.
Novas regras para o uso de inteligência artificial
Ainda em março, o TSE estabeleceu diretrizes rígidas sobre o emprego de ferramentas de inteligência artificial nas votações gerais de outubro.
As determinações alcançam partidos políticos e candidatos. Os magistrados vetaram que plataformas de tecnologia ofereçam indicações de voto, mesmo quando requisitadas pelos eleitores.
A medida busca impedir que vieses algorítmicos influenciem de forma indevida a vontade popular nas urnas.
Para coibir a violência política de gênero, a Justiça Eleitoral proibiu a publicação de conteúdos falsos com montagens, nudez ou pornografia envolvendo candidatas.
Além disso, o tribunal reiterou que as empresas de internet podem sofrer sanções judiciais caso omitam-se na remoção de perfis fakes e materiais ilícitos.
Calendário das eleições
Marcado para 4 de outubro, o primeiro turno definirá deputados federais, estaduais e distritais, além de senadores, governadores e o presidente da República.
Caso nenhum concorrente atinja a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para os cargos executivos de governador e presidente.
Lnove Notícias 