A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que os próximos leilões de petróleo, agendados para o dia 7 de outubro, terão uma oferta recorde de áreas exploratórias, com destaque para 13 blocos na região do pré-sal. A iniciativa busca expandir os investimentos no setor de energia do país por meio de rodadas sob os regimes de partilha e concessão.
As concorrências englobam o 4º Ciclo de Partilha e o 6º Ciclo de Concessão, este último reunindo 22 setores diversificados. A lista oficial com a localização de cada ativo foi publicada no Diário Oficial da União.
Para compor o certame, cada bloco exigia a manifestação formal de interesse acompanhada de garantia financeira de ao menos uma petrolífera. Até o momento, 12 companhias garantiram proposta para a concessão, enquanto seis corporações habilitaram-se para os blocos de partilha.
Próximos passos do processo licitatório
O prazo para inclusão de novos interessados ou ampliação de ofertas encerra-se em 31 de agosto. As petroleiras que não cumprirem o rito até a data limite só poderão disputar os ativos integrando consórcios com agentes já credenciados junto à agência reguladora.
Histórico recente de arrecadação
O desempenho das últimas rodadas reforça o apetite do mercado. No 3º Ciclo de Partilha, realizado no ano passado, cinco dos sete blocos foram arrematados, gerando quase R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e a promessa de R$ 451,5 milhões em investimentos exploratórios.
Já o leilão de concessão anterior (5º Ciclo) culminou na celebração de 34 contratos. Essa etapa arrecadou cerca de R$ 989 milhões em outorgas, além de prever R$ 1,5 bilhão em inversões financeiras para a fase inicial de navegação e pesquisa de jazidas.
Diferenças entre os regimes de partilha e concessão
A descoberta do pré-sal motivou uma mudança regulatória em 2010. Sob o modelo de partilha, vigente no Polígono do Pré-Sal, a vencedora da disputa é a empresa que oferece a maior fatia do óleo excedente ao Estado brasileiro.
A gestão desse volume repassado à União é realizada pela estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia que comercializa a parcela pública do petróleo extraído.
Por outro lado, o regime de concessão atribui todo o risco e a propriedade do recurso à concessionária. Em contrapartida, a petroleira arca com bônus de assinatura, royalties e compensações financeiras, como a participação especial em campos de grande vazão.
Atualmente, as reservas situadas abaixo da espessa camada salina representam o núcleo da produção nacional, sendo responsáveis por 82% de todo o volume de petróleo e gás natural extraído no país.
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