O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), de forma sumária, o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no Maranhão, castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, para compras de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene. Além de Santa Inês, outros municípios podem fazer solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
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