A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, nesta quarta-feira (22), três pleitos de incentivos fiscais para o Maranhão. Eles representam investimentos de R$ 262,5 milhões, que asseguraram 4.131 empregos diretos e indiretos no estado. Todos os pleitos são de modernização. A reunião foi realizada de forma híbrida, com os participantes entre três cidades.

"Os incentivos fiscais são um importante instrumento para a atração de investimentos para nossa região. Através deles, podemos atrair empreendimentos que não se instalariam na área sem esses benefícios. Para a desconcentração do desenvolvimento, é fundamental a existência desses mecanismos, assim podemos promover a geração de emprego, renda e oportunidades" - afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Ele ressaltou que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) aponta como estratégicos a diversificação dos investimentos e o incentivo para instalação na região do semiárido.

Além dos oito pleitos aprovados para o Maranhão, na reunião, foram autorizados benefícios para outros 28 projetos. Eles estão distribuídos por Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No Maranhão, os empreendimentos são dos municípios de São Luís e Açailândia. São eles Corredor Logística e Infraestrutura, Fertipar Fertilizantes do Maranhão e Viena Siderurgia.

A concessão de incentivos fiscais pela Sudene pode ser feita até o dia 31 de dezembro deste ano, de acordo com a legislação em vigor atualmente. Diante do prazo a vencer, a expectativa da Sudene é de que haverá um recorde na concessão dos benefícios. O que já foi aprovado pela Autarquia neste ano, na reação entre investimentos versus renúncia fiscal, representa cerca de R$ 10 bilhões.

"São aportes de recursos importantes para 11 estados, que contribuem para a redução das desigualdades" - ressaltou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva.

Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia até 2028. A proposta teve requerimento de urgência aprovado pelo Plenário da Casa, mas ainda falta a apreciação do mérito