O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, na última quarta-feira (10), um abrangente conjunto de iniciativas para a proteção dos biomas brasileiros e o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. O anúncio, realizado no Palácio do Planalto em Brasília, coincidiu com as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e marcou um reforço nas políticas de preservação.
Dentre as ações destacadas, o governo sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e promulgou um decreto que agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios. Essas medidas visam fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais, especialmente diante da perspectiva de um fenômeno El Niño mais intenso.
O presidente Lula enfatizou a proatividade do governo, declarando: “Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”.
Lula também ressaltou a importância do evento para a imagem internacional do Brasil: “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”
Um dado relevante divulgado foi o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas, que indicou uma redução para menos de 1 milhão de hectares desmatados em 2025, um marco inédito para o país.
A criação de novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins no Pará, foi oficializada. Adicionalmente, parques como os da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, tiveram suas áreas ampliadas, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Queda no desmatamento e governança ambiental
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, informou que a redução do desmatamento se estendeu por diversos biomas. Ele detalhou que a Amazônia registrou uma queda de 50%, o Cerrado de 32% e o Pantanal de 63%.
Capobianco avalia que, desde 2023, o Brasil tem demonstrado um compromisso renovado com a governança ambiental, posicionando as questões climáticas e ambientais no centro das políticas públicas nacionais.
“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”, afirmou o ministro.
Investimentos em restauração e conservação
O evento também foi palco para o anúncio de investimentos significativos. Um montante de R$ 2 bilhões será destinado para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Adicionalmente, foram assinados acordos para o financiamento de R$ 834 milhões, provenientes do Fundo Clima, a projetos de restauração de vegetação nativa propostos por empresas e organizações da sociedade civil. Esses recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são reembolsáveis.
Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, destacou a importância desses aportes: “Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas.”
A instituição do Dia Mundial do Meio Ambiente remonta a 1972, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) o estabeleceu durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, marco fundamental para as discussões ambientais globais.
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