O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 19h, para decidir se mantém ou derruba uma liminar concedida pelo ministro Nunes Marques. Esta medida suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral que indicava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, após o partido alegar direcionamento negativo.
O levantamento em questão foi realizado e divulgado em maio. Sua publicação ocorreu após o vazamento de áudios nos quais Flávio Bolsonaro supostamente solicita recursos para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Vorcaro, que era proprietário do extinto Banco Master, é atualmente investigado por supostas fraudes financeiras de bilhões de reais.
Conforme a decisão liminar, a empresa responsável pela pesquisa, a AtlasIntel, foi instruída a remover o estudo de todos os seus canais de comunicação e a interromper qualquer forma de divulgação do material.
A decisão de Nunes Marques, que também preside o TSE, possui caráter provisório e necessita ser referendada pelo colegiado. O plenário é composto, além do próprio ministro, por mais seis membros: André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.
Argumentos do PL e a decisão de Nunes Marques
Em sua deliberação, o ministro Nunes Marques acolheu os argumentos apresentados pelo PL. O partido sustentou que a pesquisa teria um direcionamento negativo indevido contra Flávio Bolsonaro.
A legenda apontou que, das 49 perguntas que compunham o questionário do levantamento, oito eram diretamente relacionadas ao Banco Master e estabeleciam uma conexão do pré-candidato com o escândalo financeiro, de forma considerada inadequada.
O PL argumentou ainda que essas perguntas, além de tendenciosas, foram formuladas em sequência, o que poderia influenciar a percepção e as respostas dos entrevistados. Além disso, o partido questionou a validade do áudio que embasou as perguntas, alegando que sua autenticidade ainda não foi confirmada pela Justiça.
Nunes Marques, em sua decisão, considerou que as alegações da legenda são plausíveis. Ele destacou que os argumentos vão além de uma “mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada”, indicando uma “alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”.
AtlasIntel
Após a emissão da liminar, o instituto AtlasIntel divulgou uma nota defendendo a integridade de sua pesquisa. A empresa expressou confiança de que “a situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada” e que confia “no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo".
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