Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio à frente parlamentar em defesa do crédito emergencial para a agricultura familiar do Rio Grande do Sul. A frente foi criada em junho, na Assembleia Legislativa do estado.
O objetivo do grupo, segundo o senador, é mobilizar a sociedade e sensibilizar o governo do estado e o Legislativo gaúcho a aprovarem um projeto de lei (PL 115/2021, na assembleia estadual) que garante crédito especial para a agricultura familiar. O setor é responsável por 27% do PIB do estado e envolve 250 mil famílias, disse Paim.
Se for aprovado o projeto, serão assegurados R$ 50 milhões no apoio a essas famílias, que sofrem com os efeitos econômicos da pandemia e da seca que atinge o estado, salientou:
— O crédito pretende funcionar em duas modalidades. A primeira, para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais, por meio da qual o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida, colocando os alimentos nas entidades. Para esta, são R$ 25 milhões. A segunda modalidade será operacionalizada pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito, aplicando aí R$ 25 milhões para subsídio aos juros e aos encargos em operações de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.
O envelhecimento das pessoas que atuam na agricultura familiar é algo que também preocupa os integrantes da frente parlamentar. Eles acreditam que isso acontece por falta de políticas públicas para a sucessão no campo. O fenômeno, disse Paim, é um dos motivos para a redução da área plantada no Rio Grande do Sul, o que coloca em risco o abastecimento, no estado, de produtos essenciais para a alimentação da população.
Dados citados pelo senador indicam que, nos últimos anos, enquanto a área cultivada com soja cresceu 49%, o espaço destinado ao plantio de feijão caiu 40%; de milho, 50%; de arroz, 11%; e de trigo, 40%. Nos últimos cinco anos, 46 mil pessoas abandonaram a produção de leite, acrescentou.
— Somente com incentivo ao setor, com políticas públicas, será possível reverter o quadro e oferecer alimentação saudável a preço justo ao nosso povo.
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