Governo cede prédio escolar para a Prefeitura de São Luís para fortalecimento do ensino fundamental, no bairro da Liberdade

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) assinaram, nesta quarta-feira (9), Termo de Cessão do prédio do antigo Centro de Ensino Estado do Pará, localizado no bairro Liberdade, para o município. A iniciativa busca beneficiar centenas de estudantes da rede municipal, com a ampliação da oferta de ensino fundamental na região.

“Reforçamos o regime de colaboração com a Semed [Secretaria Municipal de Educação] de São Luís, fortalecendo a municipalização, mas sempre em parceria. Agora oficialmente através da cessão da escola Estado do Pará, na Liberdade, para ampliar a oferta de vagas para a rede municipal. Mais uma iniciativa importante do governo, para melhorar a educação”, expressou a secretária adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem, Nádya Dutra. 

O prédio, que foi completamente reformado e equipado pelo Governo do Maranhão, agora servirá para funcionamento das atividades da Unidade de Educação Básica Mário Andreazza, escola da rede municipal de São Luís. A secretária Municipal de Educação de São Luís, Caroline Salgado, ressaltou que ação do governo fortalece a parceria entre as instituições.

“Nós solicitamos no ano passado a cessão do prédio onde funcionava o Centro de Ensino Estado do Pará e hoje estamos assinando o Termo de Cessão, que garante o uso do prédio para atividades escolares do município. Essa relação institucional fortalece a parceria entre redes de educação do estado com o município.”, destacou.

O Termo terá vigência de 5 anos, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que mantidas as finalidades do uso do imóvel e o interesse das partes, mediante a celebração de Termo Aditivo.