O Governo do Maranhão realiza ações de certificação estadual, identificação e mapeamento de povos, comunidades quilombolas e de matriz africana para garantir a essas comunidades acesso às políticas públicas estaduais e, também, para traçar um perfil mais detalhado sobre elas.
A certificação estadual refere-se a comunidades quilombolas e a identificação e mapeamento diz respeito aos povos e comunidades de matriz africana. Este trabalho de mapeamento e identificação das comunidades está sendo pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR), que coleta as principais informações durante as visitas técnicas feitas em cada município.
Nestas visitas, os principais líderes das comunidades entregam os documentos referentes à certificação das comunidades quilombolas às equipes técnicas da SEIR.
Até o momento, em relação as certificações, 61 comunidades de 22 municípios encontram-se com processos em andamento.
Com relação as comunidades quilombolas, existe no Maranhão uma média de 1.500 comunidades.
O secretário da SEIR, Gerson Pinheiro, explica como funciona o processo de certificação estadual.
“O processo tem início com a comunidade se autodefinindo, com a realização de uma assembleia, por meio da qual é solicitada a autodeclararão. Este é um processo que será avaliado após um estudo coordenado pela SEIR, analisando questões históricas e culturais que possam comprovar se a comunidade é remanescente de quilombo. Após esta etapa, o Estado do Maranhão passa a reconhecer e, então, certifica essa comunidade como quilombola. Contamos com o apoio das gestões municipais de igualdade racial e dos movimentos sociais em todo esse processo. Por fim, destaco ainda que todas as informações e documentações podem ser encontradas e enviadas online, por meio do site da SEIR, tornado essa ação ainda mais simplificada”, informou o secretário.
FONTE/CRÉDITOS: Secom Maranhão
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): (Foto: Divulgação)
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