A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta sexta-feira (15) uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo é a imputação do crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A base da acusação reside em uma série de vídeos, intitulados “Os intocáveis”, que Romeu Zema publicou em suas plataformas digitais. Nessas produções, são apresentadas sátiras que associam Gilmar Mendes e outros membros da Corte ao controverso caso envolvendo o Banco Master.
O protocolo da manifestação da PGR ocorreu por volta das 17h30, e até o momento, não foi designado um relator para o processo no STJ.
A caracterização do crime de calúnia
Juridicamente, o crime de calúnia se configura quando há a falsa imputação de um fato que é definido como crime. Esta é a essência da acusação apresentada pela PGR contra Romeu Zema.
Romeu Zema, que é pré-candidato à presidência da República, tem mantido um embate público com Gilmar Mendes. A troca de farpas intensificou-se após uma entrevista concedida pelo ministro à imprensa.
Além de criticar os vídeos divulgados pelo ex-governador, Mendes chegou a fazer comentários sobre o sotaque de Zema e afirmou que o político “governou Minas com liminares do STF”. Esta declaração fazia referência a decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida do estado mineiro com a União.
Desdobramentos do embate
No auge do confronto, o ministro Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Romeu Zema no inquérito das Fake News, que é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em resposta à denúncia e às críticas, Romeu Zema emitiu uma nota à imprensa. Nela, o ex-governador declarou que “intocáveis não aceitam críticas”.
“Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, reiterou Zema em sua manifestação.
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