O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento que decidiria sobre a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República, realizada pela AtlasIntel. A análise foi interrompida nesta terça-feira (9) após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, deixando o placar em 1 a 0 pela suspensão, sem previsão para a retomada.
A decisão individual que suspendeu a pesquisa foi proferida na segunda-feira (8) pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Ele considerou que o levantamento induziu as respostas dos eleitores e atendeu a um pedido de suspensão do Partido Liberal (PL).
A pesquisa, divulgada em 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência. Essa queda ocorreu após a divulgação de uma conversa entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O PL questionou perguntas da pesquisa relacionadas ao caso Master e à apresentação de um áudio onde Flávio Bolsonaro pede dinheiro a Daniel Vorcaro para financiar o filme 'Dark Horse', cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão de Kassio Nunes Marques, a pesquisa não pode mais ser publicada nos canais oficiais da AtlasIntel, republicada ou impulsionada nas redes sociais.
Plenário do TSE debate referendo da decisão
Na sessão plenária desta terça-feira, o TSE iniciou o debate para referendar a decisão monocrática do presidente do tribunal. Kassio Nunes Marques reiterou seu voto, argumentando que existem elementos consistentes que apontam para um possível "comprometimento da neutralidade metodológica" do questionário.
Ele destacou que a sequência de perguntas, ao menos em um juízo preliminar, parece ir além da simples aferição da opinião pública, introduzindo estímulos narrativos que poderiam influenciar as respostas dos eleitores. Após a apresentação do voto do relator, a ministra Estela Aranha solicitou vista, suspendendo o julgamento.
Defesas apresentam argumentos sobre a pesquisa
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, argumentou que o PL não apresentou evidências de violação às regras de realização de pesquisas eleitorais e que a alegação de prejuízo a Flávio Bolsonaro seria subjetiva.
Ele afirmou que a representação do PL se baseia em uma discordância metodológica com relação a um fato político público e notório: a relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master. A advogada Maria Claudia Bucchianeri, em defesa do PL, defendeu que o interesse pela divulgação de "pesquisas íntegras" é apartidário.
Bucchianeri alegou que a pesquisa apresenta um "problema fatal", pois não incluiu a íntegra do questionário e omitiu a mídia (vídeo) apresentada aos entrevistados, que não foi anexada nem transcrita.
Ministros debatem parâmetros para pesquisas eleitorais
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli solicitou um aparte para questionar a possibilidade de institutos de pesquisa apresentarem áudios ou vídeos como parte da formulação de perguntas aos eleitores.
Toffoli expressou preocupação com a proliferação de vídeos em pesquisas, que poderiam ser utilizados para induzir respostas e citar até mesmo juízes. "Não vamos ser ingênuos", alertou.
O ministro ressaltou que a decisão do TSE estabeleceria parâmetros cruciais para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas eleições de outubro. "Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento", concluiu.
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