A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou que o novo Plano Safra para a agricultura familiar, lançado recentemente, não só representa o maior volume de crédito da história, com R$ 85,2 bilhões disponíveis, mas também se destaca por suas taxas de juros reduzidas e um forte foco na transição ecológica, conforme detalhado no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, nesta quarta-feira (1º).
Machiaveli ressaltou os benefícios financeiros do plano, indicando que a produção de alimentos agora pode ser financiada com juros de 2%, enquanto projetos de agroecologia recebem uma taxa ainda mais vantajosa, de apenas 1% ao ano.
A ministra enfatizou que o Plano Safra foi concebido com a ênfase na transição ecológica, oferecendo um pacote abrangente de assistência técnica. O objetivo é capacitar a agricultura familiar a utilizar insumos biológicos, promovendo práticas que protejam o meio ambiente e conservem os recursos naturais.
A política pública, lançada na terça-feira (30) com um aumento de 9% na oferta de crédito para o setor, integra uma trajetória de crescimento contínuo. Em 2023, por exemplo, o crédito para a produção de alimentos totalizou R$ 53 bilhões, mas com uma distribuição predominantemente concentrada na Região Sul.
Fernanda Machiaveli destacou que o plano atual conseguiu expandir seu alcance para todas as regiões do país. Foram estabelecidas condições mais acessíveis para os agricultores familiares em áreas com menor acesso a crédito, como as Regiões Norte e Nordeste.
Medidas de proteção contra mudanças climáticas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também implementa uma série de iniciativas para salvaguardar a agricultura familiar dos impactos das mudanças climáticas. Entre elas, estão o Pró-Agro, um seguro destinado aos beneficiários do Pronaf, e o Garantia Safra, que oferece proteção financeira aos agricultores de subsistência no semiárido.
A ministra alertou que a atividade agrícola, por natureza, envolve riscos, que são significativamente amplificados pelo cenário de mudanças climáticas. Ela previu que o ano atual será desafiador para a população em geral e, particularmente, para a agricultura familiar.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) dispõe de uma linha de crédito especializada em adaptação climática, focada nas produções das Regiões Norte e Nordeste. Adicionalmente, programas de fomento como o Terra à Mesa complementam essas ações.
Um edital recente liberou R$ 413 milhões especificamente para a adaptação climática na região do semiárido. Esse suporte visa auxiliar os agricultores a lidar com a crescente instabilidade do clima, destinando R$ 8 mil para cada uma das 60 mil famílias beneficiadas, que também receberão assistência técnica e formação.
Os fundos podem ser aplicados em diversas soluções, como a instalação de cisternas, sistemas de energia solar, implementação de irrigação, criação de quintais produtivos ou qualquer outra tecnologia que promova a adaptação da produção de alimentos em períodos de estiagem.
Para o restante do país, estão disponíveis linhas de crédito para bioeconomia e tecnificação, com juros de 2% ao ano para financiamento de irrigação. O programa Mais Alimentos também oferece amplas oportunidades para financiar a tecnificação voltada à adaptação climática, com taxas de investimento variando entre 1,5% e 2%.
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