O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu a data de 28 de julho, às 14h, para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) compareça à Polícia Federal (PF) e preste depoimento. A medida integra o processo no qual o parlamentar é investigado por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Moraes veio após a defesa do senador, que também é pré-candidato à Presidência da República, não ter sugerido uma data e horário para a oitiva, embora essa prerrogativa seja conferida ao cargo. Diante da ausência de indicação, o próprio ministro definiu o agendamento.
Anteriormente, o ministro havia concedido um prazo de dez dias para a realização do ato. Contudo, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro solicitou uma extensão, justificando a impossibilidade de conciliar a agenda do senador com a data inicial.
Em sua determinação, Alexandre de Moraes ressaltou a necessidade da intervenção judicial para "assegurar o regular prosseguimento das investigações", garantindo que o processo não seja paralisado.
Entenda
O cerne da questão reside em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na plataforma X. Na ocasião, o senador estabeleceu um elo entre o presidente Lula e o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que, àquele tempo, havia sido detido por forças dos Estados Unidos.
No conteúdo da postagem, Flávio Bolsonaro alegava que Lula seria "delatado" por envolvimento em crimes graves, incluindo tráfico de drogas, auxílio a grupos terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo no mês anterior, apontou a existência de indícios concretos de que o senador cometeu o crime de calúnia contra Lula. Tais indícios decorrem das postagens realizadas em 3 de janeiro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer onde enfatiza a "especial relevância" de que Flávio Bolsonaro seja ouvido. Essa etapa é considerada crucial antes de qualquer decisão sobre a eventual apresentação de uma denúncia formal.