O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um grupo de big techs, incluindo gigantes como Google, X, Meta e empresas de inteligência artificial (IA) como OpenAI, formalizaram nesta quinta-feira (16) um acordo crucial para intensificar o combate à desinformação e à manipulação eleitoral nas campanhas de 2026. A iniciativa visa proteger a integridade do processo democrático e a livre escolha dos eleitores contra narrativas falsas e o uso indevido de tecnologias avançadas.
A formalização deste memorando de intenções, que reforça um programa permanente ativo desde as eleições de 2022, resultou de uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e os representantes das plataformas. O objetivo é claro: prevenir a disseminação de narrativas falsas que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos futuros.
Este novo pacto intensifica as ações contra o uso ilegal da inteligência artificial (IA) para a manipulação de vozes e imagens de candidatos, um desafio crescente no cenário eleitoral. As signatárias do acordo incluem Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, juntamente com as empresas de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Restrições
Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido um conjunto de regras específicas para a utilização da IA nas eleições gerais de outubro, com validade para candidatos e partidos.
Entre as proibições, destaca-se a vedação para que provedores de inteligência artificial sugiram candidatos aos usuários, mesmo mediante solicitação. Essa medida visa primordialmente coibir a interferência algorítmica na livre escolha e decisão dos eleitores.
No esforço para combater a misoginia digital, o Tribunal Superior Eleitoral também proibiu a veiculação de postagens em redes sociais que contenham montagens com candidatas, bem como fotos e vídeos de nudez ou pornografia.
Adicionalmente, a Corte eleitoral reiterou que os provedores de internet podem ser legalmente responsabilizados caso não removam perfis falsos e conteúdos considerados ilegais publicados por seus usuários, reforçando a corresponsabilidade das plataformas.
Eleições
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, aplicável às disputas para os cargos de governador e presidente. Os cidadãos retornarão às urnas se nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando os votos brancos e nulos, na primeira rodada.
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