Mais de 800 presos deixaram os presídios da Grande São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), na manhã desta quarta-feira (08), na saída temporária de Dia das Mães, autorizados pela Justiça do Maranhão.
A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima. O documento, que comunica a saída dos apenados, foi enviado para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Os beneficiados foram liberados às 9h, desta quarta-feira (8), e devem retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 14 de maio (terça-feira).
No documento, o juiz determinou que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais o retorno ou não dos internos e eventuais alterações até às 12h do dia 17 de maio (sexta-feira).
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.