O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, obteve êxito na Justiça para que a prefeitura de Afonso Cunha interditasse e reformasse de forma imediata a escola da rede pública municipal Ateneu Duque Bacelar.

Segundo a promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, a escola se encontra em estado de precariedade, acúmulo de água decorrente das chuvas, dentre outros problemas estruturais e em situação de risco aos alunos. Ainda de acordo com a promotora, a prefeitura ignorou diversas provocações administrativas e judiciais sobre o caso e se manteve omissa.

Para o MP a reforma e a reparação estrutural da escola têm o objetivo de regularizar todos os problemas de escoamento, calhas e nivelamento do imóvel e suas imediações, para permitir a dissipação das águas das chuvas de forma correta e segura, deixando o pátio da escola e arredores do prédio livres de poças e alagamentos.  

"Os reparos são necessários para garantir o adequado acesso, segurança e saúde aos alunos, professores e demais funcionários da escola" - justificou a representante do Ministério Público. 

A medida judicial prevê, ainda, que a prefeitura providencie de imediato outro local para o funcionamento da escola até que os reparos sejam finalizados, sem prejuízos no calendário escolar dos alunos.