A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram, nesta quinta-feira (25), a segunda etapa da Operação Disclosure, aprofundando as apurações sobre as alegadas fraudes contábeis na Americanas, que totalizam cerca de R$ 54 bilhões. A ação visa investigar a fundo as supostas irregularidades financeiras da varejista.
Em comunicado, a corporação detalhou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, abrangendo também buscas pessoais, nas capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo.
A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em paralelo, ordenou o sequestro de bens e valores dos envolvidos, com um teto estabelecido em R$ 54 bilhões.
A PF esclareceu que, conforme as investigações, os suspeitos estariam cientes das alegadas fraudes contábeis perpetradas por anos. Essas irregularidades envolvem operações de risco sacado e contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que teriam sido contabilizados sem lastro econômico real.
O comunicado da PF acrescenta que as análises indicam a ocorrência de crimes como manipulação de mercado e associação criminosa.
Detalhes da Operação Disclosure
A fase inicial da Operação Disclosure foi iniciada em junho de 2024. Naquela ocasião, agentes da Polícia Federal executaram dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão direcionados a ex-diretores da Americanas. Adicionalmente, foi determinado o sequestro de bens e valores que superavam os R$ 500 milhões.
Naquela ocasião, a PF revelou a colaboração da atual gestão da empresa nas investigações. Os policiais constataram que os antigos diretores da Americanas executaram fraudes contábeis ligadas a operações de risco sacado. Este mecanismo permite à varejista antecipar pagamentos a fornecedores por meio de empréstimos bancários.
As apurações também evidenciaram "fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC)", conforme a corporação. Embora sejam incentivos comerciais comuns no setor, neste caso específico, foram contabilizadas VPCs que, na realidade, jamais existiram.
Ainda em 2024, a operação que visou a antiga diretoria do Grupo Americanas expôs os desafios e as limitações da regulamentação do mercado financeiro brasileiro. Especialistas consultados pela Agência Brasil, junto ao próprio órgão regulador estatal, apontaram fatores que dificultam o acompanhamento eficaz de balanços contábeis e da governança de grandes corporações.
Entre os pontos levantados, destacam-se a busca por um equilíbrio entre a regulamentação estatal e a do próprio mercado. Também foram mencionados os conflitos de interesses que comprometem a autorregulação e a crescente sofisticação das fraudes empresariais, muitas vezes com equipes dedicadas à manipulação de dados.
Soma-se a isso a questão do orçamento insuficiente e a escassez de pessoal nos quadros do órgão regulador.
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