O governo federal decidiu prorrogar por seis meses as cotas de importação com alíquota zero para carros elétricos e híbridos desmontados (CKD) ou semidesmontados (SKD), visando beneficiar o consumidor e estimular a indústria nacional. A medida foi detalhada pelo ministro Márcio Elias Rosa nesta quarta-feira (24).
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio afirmou que a popularização da eletromobilidade já é uma realidade urbana consolidada no território brasileiro.
O ministro ressaltou que a iniciativa não visa prejudicar a produção interna, mas sim equilibrar o mercado e oferecer melhores condições de preço para quem deseja adquirir um veículo sustentável.
A nova regra passa a vigorar em 1º de julho do próximo ano, estabelecendo um teto de US$ 463 milhões para as importações nos regimes que permitem a finalização da montagem dos automóveis em solo brasileiro.
Fomento à produção nacional
Segundo Elias Rosa, a decisão acompanha o movimento de montadoras que já iniciaram a instalação de fábricas em estados como São Paulo e Bahia para a produção de modelos híbridos e flex.
O governo acredita que essa transição é fundamental para a criação de novos postos de trabalho e para o aumento da renda, além de ampliar a oferta de tecnologias limpas no setor automotivo.
Em resposta às críticas da Anfavea, o ministro pontuou que o acesso a linhas de financiamento oficiais será restrito a empresas que efetivamente fabricarem seus produtos dentro das fronteiras nacionais.
A associação que representa as montadoras tradicionais teme que a manutenção das isenções possa desestimular fornecedores locais de autopeças e impactar negativamente a cadeia produtiva já estabelecida no país.
Ajuste nas tarifas de importação
Paralelamente à renovação das cotas, o Gecex da Camex confirmou que o cronograma de elevação gradual dos impostos de importação para veículos eletrificados prontos será rigorosamente cumprido.
A partir de julho, a alíquota para modelos semidesmontados (SKD) subirá para 35%. Já os kits totalmente desmontados (CKD) manterão a taxa de 14% até o final de 2026, atingindo o teto em 2027.
"O Brasil não criou barreiras intransponíveis, mas oferece vantagens claras para quem decide produzir aqui", destacou o ministro, reforçando que o país busca ser um polo de fomento industrial.
Por fim, Elias Rosa confirmou que a pressão para adiar o aumento geral da tarifa para 35%, previsto para janeiro do próximo ano, foi rejeitada, mantendo-se o planejamento original do governo federal.
Lnove Notícias 