Com a nova mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir desta quinta-feira (1º), deve pressionar um aumento nos preços da gasolina no Maranhão e em outros estados brasileiros.
O valor do ICMS maranhense era cobrado anteriormente a R$ 1.10 por litro de combustíveis e já no novo modelo de tributação, passa para R$ 1.22, deixando a gasolina no Estado à R$ 0,12 centavos mais cara, que afeta diretamente a partir de hoje o bolso do consumidor final.
Em todo o país as alíquotas eram definidas por Estado e proporcionais ao valor do produto, o que variava de 17% a 23% por litro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu o valor da nova alíquota em março deste ano, elevando os preços.
Esse manobra criada para compensar a perda de arrecadação, foi motivada pela mudança na regra tributária que foi instituída pela Lei Complementar 192 em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo era diminuir o valor do combustível para o consumidor ao desonerar o ICMS, o que prejudicou a arrecadação dos Estados.
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