O ministro Kassio Nunes Marques, empossado nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que a instituição enfrentará o desafio primordial de conter o uso indevido da inteligência artificial nas eleições de outubro, visando salvaguardar a integridade do processo democrático.
A cerimônia de posse do ministro ocorreu no início da noite de hoje, marcando o início de sua gestão à frente da Corte. Durante seu mandato, ele supervisionará o pleito que definirá os próximos ocupantes dos cargos de presidente da República, deputados (federais, estaduais e distritais), governadores e senadores.
Em seu discurso inaugural, o novo presidente do TSE ressaltou que a aplicação inadequada da tecnologia representa uma ameaça direta ao processo democrático brasileiro.
"É imperativo manter a vigilância sobre as tecnologias que, se mal empregadas, podem comprometer a lisura do nosso processo democrático", declarou o ministro. Ele complementou, "Vivemos uma era em que as campanhas eleitorais são intrinsecamente ligadas a algoritmos, e a disputa política transcendeu as ruas e espaços públicos tradicionais, consolidando-se também no ambiente digital."
Vale lembrar que, em março deste ano, o próprio TSE já havia estabelecido e aprovado limitações específicas para o uso da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.
Nunes Marques enfatizou ainda que as eleições de outubro se configuram como um dos pleitos mais cruciais desde a redemocratização do Brasil, destacando a necessidade de o eleitor ser o verdadeiro protagonista.
"O voto transcende um simples ato formal de participação política; ele é a expressão máxima de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República", pontuou. "Em um país genuinamente democrático, o processo eleitoral deve ter seus eleitores como foco central", concluiu.
Urnas eletrônicas
O ministro Kassio Nunes Marques aproveitou a ocasião para reafirmar sua defesa do sistema eletrônico de votação, classificando o mecanismo como um "patrimônio inestimável da democracia brasileira".
"O sistema eletrônico de votação do Brasil representa um patrimônio institucional fundamental para nossa democracia", afirmou. Ele acrescentou que, em termos de apuração, recepção e divulgação dos votos, o modelo brasileiro é considerado o mais avançado globalmente.
Perfil
Nascido em Teresina, Piauí, Kassio Nunes Marques, aos 53 anos, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Sua indicação, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, preencheu a cadeira antes ocupada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Previamente à sua chegada ao STF, o ministro exerceu a função de desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Sua trajetória profissional inclui ainda cerca de 15 anos como advogado e um período como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O ministro André Mendonça, de 53 anos, assumirá a vice-presidência do TSE. Ele ingressou no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2021, também por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mendonça possui doutorado em direito pela prestigiada Universidade de Salamanca, na Espanha. Sua carreira inclui um longo período como servidor da advocacia pública federal, de 2000 a 2021, além de ter ocupado os importantes cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
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