O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para averiguar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora do filme de Bolsonaro. A medida de Flávio Dino visa esclarecer possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos públicos, após denúncias de parlamentares.
A tramitação desta apuração ocorrerá sob sigilo, conforme determinação judicial.
A iniciativa para a investigação partiu da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que em abril deste ano solicitou ao STF que tomasse providências. Ela alertou para a possibilidade de desvio de finalidade na aplicação de verbas públicas.
Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também corroborou as denúncias, reforçando a necessidade de esclarecimentos.
Os parlamentares apontaram os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) como responsáveis pelo direcionamento das emendas. Os recursos teriam sido destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
Ambas as entidades integram um conglomerado de ONGs e mantêm ligação com a Go Up Entertainment, produtora audiovisual encarregada das filmagens de "Dark Horse". Este filme, ainda inédito, aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em resposta aos pedidos, o ministro Flávio Dino, na função de relator, ordenou a notificação dos deputados citados para que expliquem a destinação das verbas. Enquanto Marcos Pollon e Bia Kicis negaram ter enviado recursos diretamente à produtora do filme, Mário Frias não foi localizado pelo oficial de Justiça para prestar os esclarecimentos.
Diante da impossibilidade de notificação, Dino solicitou à Câmara dos Deputados os endereços residenciais de Mário Frias em São Paulo e Brasília.
Informações indicam que Mário Frias teria destinado um montante de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, por meio de emendas parlamentares programadas para os anos de 2024 e 2025.
Outras controvérsias sobre o financiamento do filme
Em um desdobramento relacionado, o site The Intercept divulgou nesta semana que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado fundos ao banqueiro Daniel Vorcaro. O objetivo seria financiar as gravações do longa-metragem sobre a vida política de seu pai.
Após a revelação da conversa, datada de novembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro negou qualquer acerto de vantagem indevida com Vorcaro, afirmando que os recursos em questão seriam de origem privada.
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