O julgamento referente ao caso Henry Borel, em andamento no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, atingiu seu oitavo dia consecutivo nesta segunda-feira (1º). Com essa marca, o processo se consolida como a sessão mais extensa da história do Tribunal do Júri no estado, superando o recorde estabelecido anteriormente no caso da deputada federal cassada Flordelis.
Em novembro de 2022, Flordelis foi condenada a mais de 50 anos de prisão pela morte de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. O caso Henry, que investiga a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021, tem como réus Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a criança teria sido vítima de agressões perpetradas por Jairinho, enquanto Monique é acusada de omissão. Na época dos fatos, Jairinho exercia o cargo de vereador e era padrasto de Henry.
Depoimento de perito do IML
Até o início da tarde desta segunda-feira, o perito Leonardo Huber Tauil, indicado pela defesa de Jairo, estava prestando depoimento. Tauil foi o responsável pela assinatura do laudo cadavérico do menino no Instituto Médico Legal (IML) e é a 21ª testemunha a ser ouvida pelos jurados.
Durante seu depoimento, ele reiterou que a causa da morte foi uma “hemorragia interna resultante de lesão hepática por ação contundente”. O perito participou de seis complementações do laudo e chegou a inspecionar o local onde a agressão teria ocorrido.
Tauil sustentou que, durante a vistoria no apartamento, não encontrou nenhum móvel que pudesse ter sido a causa da lesão fatal. A versão inicial apresentada pelo casal Jairinho e Monique era de que Henry teria tropeçado e caído da cama.
O perito também respondeu a questionamentos da defesa sobre inconsistências no laudo cadavérico, como o hospital de origem do corpo estar incorreto e a cor dos olhos do menino ter sido descrita como castanhos, em vez de azuis. Tauil atribuiu essas divergências a lapsos.
Imagens do corpo de Henry foram exibidas durante o depoimento, o que levou Monique Medeiros a se retirar do plenário. Ela já havia deixado a sala anteriormente, na última sexta-feira (29), quando outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes, falava e imagens do corpo também eram apresentadas.
Outras testemunhas e depoimentos
Desde 25 de março, o júri tem ouvido testemunhas arroladas pelo juízo, pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho. O pai de Henry, Leniel Borel, atua na assistência da acusação e depôs como testemunha, responsabilizando Monique pela morte do filho.
Duas ex-namoradas de Jairinho e a filha de uma delas testemunharam, afirmando que o ex-vereador agredia os filhos delas quando eram crianças. O irmão de Monique, engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, descreveu a irmã e o convívio familiar de forma afetuosa.
Um dos depoimentos mais aguardados foi o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira. Ela confirmou ter alertado a mãe da criança sobre suspeitas de agressões por parte de Jairinho e afirmou que Monique a orientou a apagar mensagens trocadas entre elas após a morte do menino.
Das 27 testemunhas inicialmente previstas, quatro foram dispensadas. Jairinho dispensou o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. Seu pai, o Coronel Jairo, político no Rio de Janeiro, já foi ouvido.
Além de Tauil, o médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa, também será ouvido.
Expectativa para depoimentos dos réus
Advogados envolvidos no julgamento esperam que o interrogatório das testemunhas seja concluído ainda nesta segunda-feira, reservando a terça-feira (2) para os depoimentos de Jairinho e Monique. A defesa de Jairinho obteve uma decisão liminar para que ele seja ouvido após Monique, argumentando que essa ordem é “indispensável para garantir a plenitude de defesa”.
A defesa de Monique declarou que ela está pronta para depor a qualquer momento. As apresentações das defesas estão previstas para quarta-feira (3), com a expectativa de que a sentença seja proferida na madrugada de quarta para quinta-feira (4), dia de Corpus Christi.
O Conselho de Sentença
O Conselho de Sentença, composto por sete jurados (cinco homens e duas mulheres neste caso), acompanha as sessões ininterruptamente desde o início do júri. Durante os intervalos, os jurados permanecem no tribunal, sem contato com o exterior, e são afastados das redes sociais e do noticiário.
Eles ficam sob vigilância durante a noite em um alojamento no Tribunal de Justiça do Rio. As testemunhas não precisam ficar confinadas, mas foram orientadas pela juíza a não conceder entrevistas.
A magistrada Elizabeth Machado Louro preside o júri. A decisão sobre o destino dos réus é tomada pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. A juíza é responsável pela dosimetria da pena em caso de condenação.
Testemunhas já ouvidas pelo júri:
- Delegado Edson Damasceno
- Delegada Ana Carolina Medeiros
- Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
- Médica Maria Cristina de Souza
- Kaylane de Oliveira - filha de ex-namorada do réu
- Natasha de Oliveira - ex-namorada do réu
- Débora de Oliveira – ex-namorada do réu
- Leila Rosângela de Souza Mattos – empregada dos réus
- Tereza Cristina dos Santos – cabeleireira
- Paloma dos Santos – manicure
- Perito Luiz Carlos Leal Prestes
- Perito Luiz Airton Saavedra
- Leniel Borel
- Irmão de Monique – Bryan Medeiros
- Colega de trabalho de Monique – Ari Mamed
- Funcionária do condomínio onde os réus moravam - Márcia Eduarda Vieira
- Babá de Henry - Thayná de Oliveira Ferreira
- Coronel Jairo, pai de Jairinho
- Atual mulher de Jairinho – Fernanda Abdul Figueiredo
- Miriam Santos Rebelo Costa – que teve um relacionamento com Leniel
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