O júri do emblemático caso Henry Borel, que apura a morte do menino de 4 anos, atinge seu nono dia nesta terça-feira (2) no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Neste momento crucial, os réus Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, mãe da criança, serão interrogados. Este processo judicial já se tornou o mais extenso da história do estado, superando o julgamento da ex-deputada Flordelis, e segue para a fase decisiva após a oitiva de 22 testemunhas.
A acusação sustenta que Henry Borel faleceu em decorrência de agressões perpetradas pelo padrasto, Dr. Jairinho, enquanto Monique Medeiros, sua mãe, teria sido omissa, contribuindo para o desfecho fatal. A causa da morte, conforme apontado, foi laceração hepática de ação contundente.
Com o encerramento da fase de depoimento das testemunhas, o julgamento entra em sua fase final, gerando a expectativa de que o veredito seja proferido entre quarta-feira (3) e quinta-feira (4).
Os próximos passos do julgamento
A agenda desta terça-feira prevê o interrogatório dos dois réus. Por solicitação da defesa de Dr. Jairinho, acatada pela Justiça, Monique Medeiros prestará seu depoimento antes dele. Essa alteração estratégica visa permitir que Jairinho tome conhecimento das acusações previamente para formular sua defesa.
Os interrogatórios podem ser conduzidos pelos advogados de defesa e acusação, pela juíza Elizabeth Machado Louro, presidente do júri, pelo promotor e pela assistência de acusação. É importante ressaltar que um réu não tem permissão para acompanhar o depoimento do outro.
Monique Medeiros iniciou suas declarações à magistrada por volta das 10h30 da manhã.
A assistência de acusação, neste contexto, representa Leniel Borel, pai de Henry Borel, como parte diretamente interessada no desfecho do processo.
Para a quarta-feira, a pauta inclui a sessão de debates, momento em que o Ministério Público apresentará a acusação. Posteriormente, o assistente de acusação terá a oportunidade de se manifestar.
Após a acusação, a defesa será ouvida. Cada parte, acusação e defesa, terá 1 hora e 30 minutos para suas argumentações. Além disso, há previsão de 1 hora para a réplica da acusação e mais 1 hora para a tréplica da defesa.
Em casos com múltiplos acusadores ou defensores, o tempo total será distribuído entre eles. Caso não haja consenso, a divisão será feita pelo juiz presidente, sem exceder os limites estabelecidos.
Considerando a presença de mais de um réu neste caso, o tempo destinado à acusação e à defesa será estendido em 1 hora para cada lado. Consequentemente, os períodos de réplica e tréplica serão dobrados.
O papel dos jurados
Concluídos os debates, os jurados têm a prerrogativa de solicitar esclarecimentos adicionais e acessar os autos do processo, bem como os instrumentos do crime, se necessário.
Caso surja a necessidade de verificar fatos cruciais para o julgamento que não possam ser elucidados de imediato, o juiz tem a autoridade para designar as diligências apropriadas.
O Conselho de Sentença, responsável por representar a sociedade, é composto por sete jurados. No caso de Henry Borel, o grupo é formado por cinco homens e duas mulheres.
O Tribunal de Justiça esclareceu que os jurados deliberam sobre quesitos referentes aos fatos e à possibilidade de absolvição do acusado. Esses quesitos são formulados de maneira afirmativa, simples e clara, visando respostas precisas e inequívocas.
A absolvição do acusado ocorrerá se houver mais de três votos negativos para os quesitos que abordam a materialidade do fato, a autoria e a participação no crime.
Em caso de respostas afirmativas, os jurados procederão à votação sobre a absolvição ou condenação do réu. Se a decisão for pela condenação, novos quesitos serão apresentados.
Esses quesitos adicionais abordarão as causas de diminuição de pena alegadas pela defesa, bem como as circunstâncias qualificadoras ou de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões subsequentes que validaram a acusação.
Questões relativas à desclassificação do crime, se defendida, e à possibilidade de tentativa do delito também serão respondidas. Em situações com múltiplos acusados, os quesitos serão elaborados individualmente para cada um.
Posteriormente, o juiz indagará às partes sobre eventuais requerimentos ou reclamações. Somente após essa etapa, as cédulas para a votação secreta serão distribuídas aos jurados.
O destino dos réus será selado pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Em caso de condenação, a juíza será responsável pela dosimetria, ou seja, a definição da pena a ser aplicada.
Jurados incomunicáveis
Desde o início do júri, o Conselho de Sentença permanece incomunicável, acompanhando todas as sessões ininterruptamente. Durante os intervalos, os jurados são obrigados a permanecer no tribunal, sem poder discutir o caso entre si ou com terceiros.
Além disso, eles são mantidos afastados de redes sociais e de qualquer noticiário relacionado ao processo, garantindo a imparcialidade de sua decisão.
Em períodos de pernoite, os jurados ficam sob vigilância constante, utilizando um alojamento disponibilizado no Tribunal de Justiça do Rio. As testemunhas, por sua vez, não são confinadas, mas receberam orientação da juíza para evitar conceder entrevistas.
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