Na madrugada desta quinta-feira (4), o II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro proferiu a sentença do caso **Henry Borel**, condenando o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como **Dr. Jairinho**, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino. Paralelamente, **Monique Medeiros**, mãe da criança, teve a acusação de homicídio intencional desclassificada e foi beneficiada com o perdão judicial, encerrando um dos julgamentos mais longos da história do Judiciário fluminense.
A sessão final, presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, concluiu-se à 1h43 desta quinta-feira, após 11 dias de deliberações. Este processo judicial foi notável por ser o mais extenso já registrado na história do Judiciário fluminense, com início em 25 de maio.
Ao proferir a condenação de **Jairinho**, a magistrada Elizabeth Machado Louro enfatizou a brutalidade desproporcional e a covardia incomum direcionadas a uma criança de apenas quatro anos, descrita como "doce e bondosa". A juíza ressaltou a "personalidade insidiosa" do condenado, capaz de "simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade".
A condenação de **Jairinho** abrangeu homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além do aumento de pena por **Henry** ser menor de 14 anos. Ele também foi sentenciado por tortura e coação no curso do processo, devendo iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e indenizar Leniel Borel, pai de Henry, em R$ 400 mil por danos morais.
A decisão sobre Monique Medeiros
A decisão relativa a **Monique Medeiros**, mãe de **Henry**, foi precedida por um discurso incisivo da juíza sobre o papel feminino na sociedade. O Conselho de Sentença optou por desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo — sem intenção de matar — e a condenou pelo crime de tortura por omissão.
Ao conceder o perdão judicial, a juíza Elizabeth Louro argumentou que **Monique** já havia suportado um "castigo severo e suficiente". A magistrada criticou veementemente a "reação desproporcional da sociedade", caracterizando-a como discriminatória e resultante de uma cultura que impõe a imagem da "mãe perfeita".
A juíza também mencionou o "massacre nas redes sociais" e as agressões vivenciadas por **Monique** na prisão, descrevendo-a como alvo de uma perseguição implacável contra sua honra e imagem.
Sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura, **Monique** teve sua pena considerada cumprida, dado o período que já havia passado em prisão preventiva.
Esta sentença marca o desfecho de um capítulo doloroso, iniciado na madrugada de 8 de março de 2021, quando **Henry Borel** faleceu em decorrência de uma laceração hepática provocada por ação contundente, no apartamento que dividia com o casal.
Enquanto **Jairinho** retornará ao sistema prisional para cumprir sua longa pena, a Justiça avaliou que o sofrimento de **Monique** pela perda de seu único filho e a exposição pública já ultrapassaram o limite da punibilidade para a negligência a ela atribuída.
Reação do pai de Henry
Em nota divulgada à imprensa, Leniel Borel, pai de **Henry**, declarou que irá recorrer da decisão que beneficiou **Monique Medeiros**.
"Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da **Monique**. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão."
Cristiano Medina da Rocha, advogado de Leniel e assistente de acusação, salientou que o Conselho de Sentença havia reconhecido o mesmo crime para ambos os réus.
"Os jurados votaram de forma idêntica e a juíza [Elizabeth Louro], criando uma situação, fez a votação novamente. Isso que nos deixa indignados", declarou Cristiano, confirmando que também recorrerá da absolvição da mãe de **Henry**.
Lnove Notícias 