O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (17). Ele sucede o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso da Corte em 2 de julho.
O período de plantão judicial se estenderá até o dia 31 de julho, garantindo a continuidade dos serviços essenciais do tribunal.
Mesmo durante o recesso, ministros como Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, juntamente com Moraes, manterão suas agendas de trabalho. Isso ocorre mesmo com a suspensão das sessões presenciais no plenário físico.
O STF informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável por Reclamações (cíveis e criminais), Petições, Inquéritos e Mandados de Segurança. O ministro Cristiano Zanin, por sua vez, atuará especificamente em inquéritos e ações penais.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão atualmente em gozo de férias.
Processos com prazos previstos para término ou início durante o recesso terão seus prazos automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data marcada para a retomada completa das atividades judiciárias.
Lnove Notícias 